Regimento Interno do PPGRI/UEPB
Regimento Geral da Pós – Graduação
Resolução/UEPB/CONSUNI/020/2005
Estatuto e Regimento Geral da UEPB
Resolução/CFE/005/1983
Resolução/CNE/001/2001
Resolução de estágio Pós-doutorado UEPB