Política Nacional de Resíduos Sólidos é discutida na UEPB para implantação de projetos na Paraíba

9 de outubro de 2013

O Laboratório de Estudos em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), vinculado ao programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e a Editora Universitária (EDUEPB) realizam nesta quarta-feira (9), às 9h, no Auditório 3 do Centro de Integração Acadêmica, em Bodocongó, uma reunião aberta para analisar a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Paraíba.

A proposta é mobilizar a comunidade de pesquisa da UEPB e instituições parceiras, como o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público, Instituto Nacional do Semi Árido (Insa), Embrapa e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para acompanhar, através de estudos, avaliações, assessoramento, projetos de formação, intervenções pontuais r educação ambiental, a implantação da referida política nos 223 municípios paraibanos.

A abordagem acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos na Paraíba trata-se de um projeto de pesquisa e intervenção. Como pesquisa, ela tem os  objetivos de mapear o que existe de legislação nos municípios paraibanos sobre a questão dos resíduos sólidos; investigar  (e avaliar) o que já saiu do papel e está sendo executado sob a orientação da política nacional de resíduo sólido; além de analisar a natureza (e afiliação) dos discursos e compreensão de desenvolvimento sustentável que estão por trás (e orientam) as práticas municipais (legislação, inclusive) relacionadas à política nacional de resíduos sólidos.

Como proposta de intervenção, também estão agendado três conjuntos de práticas que serão desenvolvidos: formação para o desenvolvimento local sustentável (cursos, aperfeiçoamento, oficinas, workshops, que têm com o público alvo professores e alunos da rede pública; gestores municipais; movimentos sociais; servidores públicos de uma forma geral; empresas públicas e privadas, dentre outros); Assessoramento técnico (adequação de legislação, elaboração de políticas públicas municipais a respeito do tema, diagnósticos técnicos, estudos de viabilidade, elaboração de projetos para captação de recursos externos, etc); e a implantação de projetos pilotos de economia solidária (cooperativas, associações de produtores), visando o desenvolvimento local sustentável a partir da economia do lixo.

A equipe do projeto fará reuniões setorizadas com prefeitos, secretários, grupos e pessoas interessadas em contribuir para a implantação e aperfeiçoamento da política nos municípios paraibanos.