1. Instrução Normativa 01/2020 – Concessão de Bolsas CAPES
2. Instrução Normativa 08/2021 – Atualização/Cadastro na Plataforma Sucupira
3. Instrução Normativa 01/2022 – Aproveitamento de créditos de disciplina
4. Instrução Normativa 02/2022 – Indicação de um Coorientador
5. Instrução Normativa 01/2023 – Direitos Autorais
6. Instrução Normativa 01/2024 – Qualificação de Mestrado
7. Instrução Normativa 02/2024 – Dissertação de Mestrado
8. Instrução Normativa 03/2024 – Atividades Complementares
9. Instrução Normativa 04/2024 – Proficiência em Língua Estrangeira
10. Instrução Normativa 05/2024 – Credenciamento de Professores
11. Instrução Normativa 06/2024 – Disciplinas PROFEI
12. Instrução Normativa 01/2025 – Seminário de Pesquisa e de Extensão
13. Instrução Normativa 02/2025 – Aluno Especial
14. Instrução Normativa nº 03/2025 – Notas e Frequências
Requerimento Geral – PRPGP-PROFEI/UEPB
RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/008/2023 – Regimento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu.