UEPB

Regulamento e Estrutura Acadêmica do PPGDARQ

• RESOLUÇÃO/UFPB/CONSEPE/20/2022 –  Aprova o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do PPGDARQ

Processo Simplificado de Aluno Especial

• RESOLUÇÃO Nº 01/2024 – Normatiza processo simplificado de aluno especial PPGDARQ

Fórum de Pesquisa

• RESOLUÇÃO Nº 02/2024 – Normatiza o funcionamento do Fórum de Pesquisa do PPGDARQ

Acompanhamento de Egresso

• RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Estabelece a Política de Acompanhamento de Egresso do PPGDARQ

Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes do Programa

• RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – Regulamenta os critérios para o credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes do PPGDARQ

Pós-Graduação Stricto Sensu

• UEPB – RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/008/2023 – Aprovar as atualizações no Regimento Geral da Pós-graduação stricto sensu da UEPB, revogando as RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/020/2005 e RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/163/2017.
• UEPB – RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/027/2023 – Revoga a RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/020/2005, que aprova o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UEPB.
• UFPB – RESOLUÇÃO/UFPB/CONSEP/54/2024 – Revoga as RESOLUÇÃO/UFPB/CONSEPE/79/2013 e RESOLUÇÃO/UFPB/CONSEPE/34/2014 e dá nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade Federal da Paraíba.
• UFPB – RESOLUÇÃO/UFPB/CONSEPE/79/2013 – Nova redação ao Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Paraíba.

Estágio Pós-Doutoral

• UEPB – RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/008/2022 – Regulamenta o estágio de pós-doutoramento na UEPB.
• UFPB – RESOLUÇÃO/UFPB/CONSEPE/33/2021 – Altera dispositivos da Resolução nº 52/2014/CONSEPE/UFPB, que aprovou as normas gerais para o desenvolvimento do estágio pós-doutoramento na UFPB.
• UFPB – RESOLUÇÃO/UFPB/CONSEPE/52/2014  – Aprova as normas gerais para o desenvolvimento do estágio pós-doutoramento na UFPB.

Professor Visitante

• UEPB – RESOLUÇÃO/UEPB/CONSUNI/006/2021 –  Dispõe e estabelece normas para a contratação e atuação de Professor(a) Visitante no âmbito da UEPB.
• UFPB – RESOLUÇÃO/UFPB/CONSEPE/024/2019 – Normas para a contratação de Professor Visitante para atuação na pós-graduação no âmbito da UFPB e revoga a Resolução Consepe nº 61/1995.

Política de Cotas

• UEPB – RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/022/2021 – Institui a política de ações afirmativas na modalidade de reserva de vagas no âmbito dos cursos de pós-graduação da UEPB.

Estágio Docência

• UEPB – RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/032/2011 – Regulamenta o Estágio de Docência para alunos dos Cursos e Programas de Pós-Graduação stricto sensu na UEPB.
• UFPB – RESOLUÇÃO/UFPB/CONSEPE/18/2025 – Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFPB.

Edital Modelo para Processo Seletivo / Parecer da Procuradoria Geral da UEPB para os PPGs que desejarem utilizar ou não o Modelo Padrão

• UEPB – RESOLUÇÃO/UEPB/CONSEPE/019/2022 – Estabelece os modelos de editais para os processos seletivos para os cursos de pós-graduação stricto sensu da UEPB.
• UEPB – Parecer da PG sobre RESOLUÇÃO-UEPB-CONSEPE-019-2022 – Estabelece procedimentos da Procuradoria Geral da UEPB, para os PPGs que desejarem ou não utilizar o Modelo de Edital Padrão
• UFPB – EDITAL DE REFERÊNCIA – Edital de Referência para os Processos Seletivos dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB atualizado em 03/07/2024