1. Instrução Normativa 01/2020 – Concessão de Bolsas CAPES
2. Instrução Normativa 08/2021 – Atualização/Cadastro na Plataforma Sucupira
3. Instrução Normativa 01/2022 – Aproveitamento de créditos de disciplina
4. Instrução Normativa 02/2022 – Indicação de um Coorientador
5. Instrução Normativa 01/2023 – Direitos Autorais
6. Instrução Normativa 01/2024 – Qualificação de Mestrado
7. Instrução Normativa 02/2024 – Dissertação de Mestrado
8. Instrução Normativa 03/2024 – Atividades Complementares
9. Instrução Normativa 04/2024 – Proficiência em Língua Estrangeira
10. Instrução Normativa 01/2026, de 24 de junho de 2026 – Credenciamento, recredenciamento, alteração de categoria e descredenciamento de docentes
11. Instrução Normativa 06/2024 – Disciplinas PROFEI
12. Instrução Normativa 01/2025 – Seminário de Pesquisa e de Extensão
Acesso à Informação