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• Data de Criação 21 de julho de 2026
• Ultima Atualização 21 de julho de 2026

Instrução Normativa PROFEI n° 01/2026, de 24 de junho de 2026

CREDENCIAMENTO, RECREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE DOCENTES

Estabelece normas para o credenciamento, recredenciamento, alteração de categoria e descredenciamento de docentes no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional – Profei