{"id":3736,"date":"2024-06-07T14:28:39","date_gmt":"2024-06-07T14:28:39","guid":{"rendered":"https:\/\/pos-graduacao.uepb.edu.br\/ppgri\/?p=3736"},"modified":"2024-06-07T14:28:39","modified_gmt":"2024-06-07T14:28:39","slug":"direcao-do-ccbsa-publica-nota-sobre-pluralidade-e-democracia-no-campus-v","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pos-graduacao.uepb.edu.br\/ppgri\/direcao-do-ccbsa-publica-nota-sobre-pluralidade-e-democracia-no-campus-v\/","title":{"rendered":"Dire\u00e7\u00e3o do CCBSA publica nota sobre pluralidade e democracia no C\u00e2mpus V"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Sobre a Pluralidade de Vozes e Democracia no Campus V<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Recentemente,\u00a0no \u00faltimo dia 3 de junho de 2024, nos deparamos com um fato preocupante, especialmente sob a \u00e9gide da democracia: a destrui\u00e7\u00e3o de cartazes e faixas (de forma sist\u00eamica e raivosa) que haviam sido rec\u00e9m afixados no Campus V por membros da comunidade. O conte\u00fado das mensagens destru\u00eddas buscava apresentar um contraponto a uma situa\u00e7\u00e3o delicada e ainda em andamento, sem ju\u00edzo final estabelecido.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>A primeira coisa que devemos refletir sobre o caso \u00e9 que segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, \u201cningu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria\u201d (artigo 5\u00ba, inciso 57). O mesmo se aplica aos regimentos que regram todas a\u00e7\u00f5es e processos administrativos da Universidade Estadual da Para\u00edba.<\/em><\/p>\n<p><em>Dito isto, deixamos claro aqui que nem a Dire\u00e7\u00e3o de Centro do CCBSA, indiv\u00edduo ou nenhum coletivo deve condenar sumariamente qualquer pessoa sem que todo processo seja conclu\u00eddo, independente da demora para finaliza\u00e7\u00e3o de tais processos (e nenhum processo dessa natureza prescreve). Deixamos claro tamb\u00e9m que esta Dire\u00e7\u00e3o segue tanto a Constitui\u00e7\u00e3o Federal quanto os regimentos internos da Institui\u00e7\u00e3o, de forma que n\u00e3o estamos aqui defendendo ningu\u00e9m em nenhum processo que ainda esteja em andamento.<\/em><\/p>\n<p><em>Mas ,devemos sim ponderar e condenar toda e qualquer viol\u00eancia contra pessoas que ainda estejam sendo julgadas \u2013 e destrui\u00e7\u00e3o de material alheio \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 express\u00e3o. O que presenciamos nestes dias \u00e9 uma atitude de intoler\u00e2ncia e inabilidade de lidar com o contradit\u00f3rio e a inaceita\u00e7\u00e3o do direito alheio.<\/em><\/p>\n<p><em>Quando um grupo se sente no direito de condenar e agredir outras pessoas ou grupos de pessoas antes de ter um processo finalizado, estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o de ruptura do Estado Democr\u00e1tico de Direito. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que em um Campus Universit\u00e1rio, composto por indiv\u00edduos que deveriam prezar pela democracia, pela pluralidade e pela discuss\u00e3o dentro do campo da razoabilidade e civilidade, tais atos ocorram, sobretudo se impetrados por quem diz defender os direitos de pessoas.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Se n\u00e3o considerarmos estas quest\u00f5es, seremos coniventes com quem tenta calar o contradit\u00f3rio e estabelecer prejulgamentos sem que haja um desfecho jur\u00eddico que aponte para isso \u2013 e est\u00e3o usando meios digitais para condena\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e para agredir e amea\u00e7ar discentes e docentes. Acreditamos que \u00e9 preciso confiar nas inst\u00e2ncias jur\u00eddicas para se chegar a algum veredito \u2013 do contr\u00e1rio, estaremos rumando a um estado perigoso de linchamento p\u00fablico.<\/em><\/p>\n<p><em>N\u00e3o devemos, nem queremos, instalar no Campus V um estado de ca\u00e7a \u00e0s bruxas, nem um Macarthismo \u00e0s avessas, no qual as acusa\u00e7\u00f5es e os ataques ao car\u00e1ter de advers\u00e1rios sejam usados de forma indiscriminada e sem que os fatos sejam completamente apurados. Da mesma forma, n\u00e3o devemos amea\u00e7ar ou condenar pessoas que tenham pensamentos contr\u00e1rios, de forma intransigente e intolerante.<\/em><\/p>\n<p><em>Estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio que est\u00e1 sendo apurada e, devido \u00e0 gravidade das acusa\u00e7\u00f5es, asseguramos que as inst\u00e2ncias formais de averigua\u00e7\u00e3o est\u00e3o tomando todas as medidas cab\u00edveis, com toda precau\u00e7\u00e3o, para que ningu\u00e9m seja prejudicado(a) de forma err\u00f4nea. Nenhum processo foi finalizado, nem nas inst\u00e2ncias administrativas da UEPB, nem na justi\u00e7a comum.<\/em><\/p>\n<p><em>Devemos esperar os resultados das comiss\u00f5es e tamb\u00e9m dos processos que correm nas inst\u00e2ncias civis, de forma civilizada e democr\u00e1tica, garantindo o direito de express\u00e3o de todas as pessoas envolvidas.\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>Mas \u00e9 responsabilidade de cada um de n\u00f3s da comunidade acad\u00eamica do Campus V mantermo-nos dentro do regramento democr\u00e1tico.\u00a0Encerramos reiterando nosso compromisso integral com a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente acad\u00eamico de respeito, di\u00e1logo e democracia, repudiando veementemente qualquer forma de viol\u00eancia e intoler\u00e2ncia.\u00a0<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Cleber Salimon<\/em><\/p>\n<p><strong><em>Diretor do Centro de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e Sociais Aplicadas \/ UEPB<\/em><\/strong><\/p>\n<p><em>Lucila Vilhena<\/em><\/p>\n<p><strong><em>Vice-diretora do Centro de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e Sociais Aplicadas \/ UEPB<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sobre a Pluralidade de Vozes e Democracia no Campus V Recentemente,\u00a0no \u00faltimo dia 3 de junho de 2024, nos deparamos com um fato preocupante, especialmente sob a \u00e9gide da democracia: a destrui\u00e7\u00e3o de cartazes e faixas (de forma sist\u00eamica e raivosa) que haviam sido rec\u00e9m afixados no Campus V por membros da comunidade. 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