PPGSP

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Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública

Orientações para uso do PROAP

Estas orientações visam padronizar os procedimentos de solicitação/requisição de despesas previstas na Portaria Capes sobre o PROGRAMA DE APOIO Á PÓS-GRADUAÇÃO (PROAP) nº 156, de 28 de novembro de 2014. Esta agência recomenda às Coordenações que planejem o uso do PROAP, com base em decisão colegiada, para que o uso dos recursos se dê de maneira transparente e participativa. A previsão de utilização do montante anual do PROAP deverá, então, ser comunicada à PRPGP, que é responsável por avaliar a pertinência e solicitar a execução.

Procedimentos para encaminhar requisição:

Definidos os itens e rubricas nos quais serão usados os recursos do PROAP, os docentes e discentes do PPG poderão encaminhar à Coordenação do PPGSP a utilização dos recursos, seguindo os seguintes passos:

  1. Verifique na planilha de acompanhamento compartilhada entre os docentes do Curso qual o valor disponível para uso conforme deliberação do Colegiado, e leia as informações adicionais sobre as normas para uso de verba do PROAP.
  2. Solicite à Coordenação do PPGSP a utilização do financiamento, encaminhando, via e-mail (saudepublicauepb@gmail.com), solicitação com requisição devidamente assinada em arquivo pdf, fazendo referência à “VERBA PROAP”.
  3. A Coordenação fará a avaliação do pedido, com base nas decisões do Colegiado do Curso e normas da CAPES, verificando também os valores de rateio no âmbito do
  4. A secretaria fará a abertura de processo pelo sistema SISADMIN após anuência da Coordenação; mantendo, na pasta compartilhada, os requerimentos originais em pdf e atualizando a planilha de acompanhamento.
  5. Os dados para acompanhamento do processo são enviados por e-mail para os interessados (número do processo e chave de acesso).
  6. O processo é analisado pela assessoria da PRPGP, sendo elaborado um parecer para fins de seguimento do processo junto à PROAD e PROFIN.
  7. A PROFIN faz o empenho dos valores que são diretamente às empresas (no caso de pedidos antecipados), ou aos interessados no caso de ressarcimento ou diárias. O acompanhamento do andamento do processo deve ser feito pelo interessado por meio da consulta de processos no site da UEPB.
  8. O encaminhamento da prestação de contas e relatório de atividades, no caso de uso de verba de diárias e para participação em eventos, deve ser feito até 30 dias após a atividade por meio de e-mail em arquivo pdf.

É de responsabilidade da Secretaria do Programa de Pós-Graduação elaborar planilha de acompanhamento de recursos pagos com o PROAP, tendo como mecanismo indispensável para a apreciação da existência de disponibilidade para o atendimento das demandas sucessivas ao longo do tempo.

Informações adicionais sobre o uso da verba PROAP e Modelos de requerimento, prestação de contas e relatório de atividades estão disponíveis AQUI.